• ICMS/PE - Aviso aos contribuintes emissores de NFC-e
• ICMS/PA - Aviso de parada, sistema NFC-e
• ICMS/AM - AVISO AOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD
• ICMS/DF - Contribuintes do DF ficarão isentos de apresentar livro fiscal eletrôn ...
• ICMS/GO - Negociação de Débitos: Call center da Economia tem novo número
• ICMS/MG - Propostas de simplificação tributária estão disponíveis para consulta ...
• Comunicado de Instabilidade (Meu INSS)
• TRABALHO:PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO EM CONTA SIMPLIFICADA INICIA EM 2020
• CAGED de abril será divulgado hoje (24)
• Comissão vota isenção de IR para aposentados com doenças graves
• ICMS/RS - Fiscalização da Receita Estadual pretende recuperar R$ 3 milhões soneg ...
• Governo Federal lança Mobilização pelo Emprego e Produtividade em Santa Catarina
• Receita Federal arrecadou R$139.030 milhões em abril
• TRABALHO: EMPRESAS DO 2º GRUPO DO ESOCIAL PODEM UTILIZAR GRF E GRRF ATÉ OUTUBRO ...
• Trabalho: CAIXA divulga novo Manual de Retificação e Devolução de FGTS
• eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha
• Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.0 ...
• ICMS/MT - Consulta do MDF-e é disponibilizada aos contribuintes de Mato Grosso
• ICMS/GO - Prazo para pagar débito parcelado termina dia 27 próximo
• Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05
• Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obr ...
• ICMS/CE - Faltam 10 dias para o fim do recadastramento dos produtores rurais
• ICMS/GO - AVISO: Atendimento parcial para negociação fiscal
• ICMS/DF - GDF iguala benefícios fiscais do MT e GO para o setor agropecuário do DF
• ITCD/DF - Entenda como funciona a emissão automática do ITCD
• ICMS/MT - Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor
• ICMS/ES - Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) vai até ...
• ECD - Alteradas as normas para apresentação da ECD para imunes ou Isentas e SCP
• DIRF 2019: Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de ...
• Parcelamento Ordinário e Simplificado da RFB: Nova Instrução Normativa regulamen ...
• ICMS/RN - Comunicado - NFC-e - Aplicação da RV ZX03-20
• ICMS/AM - GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA VISITA MANAUS E ENDOSSA IMPORT ...
• ICMS/PE - Dispensa do TEF para o Simples Nacional
• ICMS/SC - SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho
• ICMS/MG - Prorrogado para 31/5 o prazo para adesão ao acordo pela definitividade ...
• Convênio possibilita que cartórios de registro civil ampliem serviços de CPF
• Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05
• Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social
• Publicação da versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
• Sistema de Registro Automático de Empresas entra em vigor no dia 21 de maio
• Previdência: divulgadas as regras para inscrição de motoristas de aplicativos no ...
• Pescadores podem fazer o descadastramento voluntário do seguro-defeso pelo telef ...
• Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
• Sefaz DF - Simples Nacional - Diferencial de alíquotas - extinção
• Trabalho: Revogada norma que impedia a cobrança de taxa negativa de serviço no PAT
• ITCMD/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina
• Abertas as inscrições para o curso ITR-2019 para municípios conveniados
• Quais os benefícios previdenciários do MEI?
• Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
• Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS
• Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
• ITCMD/ES - Escola de Governo abre inscrições para curso gratuito de ITCMD
• Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras
• MEI: Saiba como solicitar salário maternidade
• ICMS/AL - Pauta Fiscal - Base de cálculo na prestação de serviço de transporte d ...
• ICMS/RS - Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevi ...
• REVOGADO O PROVIMENTO QUE APRESENTAVA OS CRITÉRIOS PARA RECURSOS DE DECISÕES JUN ...
• ICMS/PA - Alteração na lista de produtos da cesta básica
• Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 dias
• Comissão Mista do Congresso aprova parecer da MP 871/2019
• Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2 ...
• Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho
• Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais ...
• ICMS/MG - Receita Estadual desmonta esquema milionário de sonegação fiscal no se ...
• ICMS/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina
• ICMS/RO - Base de cálculo nas operações com café e metal
• ICMS/SP - Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de crédi ...
• Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
• PREVIDÊNCIA: RECURSOS DE DECISÕES JUNTO AO INSS
• Receita Federal abre na quarta-feira (08/05) a consulta ao lote residual de rest ...
• ICMS/PR - Governo prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia do Estado
• ICMS/SC - Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do B ...
• IPVA/RS - Contribuintes que não quitaram IPVA serão inscritos em Dívida Ativa
• ICMS/ES - Mais de mil inscrições estaduais são canceladas pela Receita Estadual
• ICMS/ES - Confira a agenda de eventos do mês de maio do Programa Estadual de Edu ...
• MOEDAS VIRTUAIS - Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Fe ...
• Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercuss ...
• Sefaz MT - Fisco estadual monitora as operações interestaduais com bebidas alcoó ...
• ALTERAÇÕES DA NOTA TÉCNICA 05.2018 - INICIO 07/05/2019
• SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral
• Infrações Tributárias - Receita Federal recuperou mais de R$ 186 bilhões em 2018
• Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
• ICMS/SP - Débitos de ICMS por Substituição Tributária podem ser parcelados em 60 ...
• Trabalho: CAIXA divulga Manual de Orientações Regularidade do Empregador
• ICMS/SE - Regularização para documentos fiscais não escriturados na EFD
• ICMS/MA - Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE pa ...
• ICMS/CE - Prazo para cadastramento de produtores rurais é ampliado para 31 de maio
• ICMS/MS - Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital
• ICMS/MT - Governo prorroga prazo para negociação pelo Refis
• ICMS/GO - Relação dos convênios prorrogados pela Confaz
• ITCD-IPVA/GO - Governo propõe desconto de multa para pagar IPVA e ITCD vencidos ...
• SEFAZ/SC - Fazenda promove seminário sobre gestão de risco, governança e auditor ...
• ICMS/RJ - Isenção de ICMS para compra de veículos ganha celeridade
• Previdência: Publicado o valor médio dos benefícios em abril/2019
• ICMS/RS - Leite anuncia revisão de substituição tributária da vitivinicultura
• AGU defende no Supremo novas regras para pagamento de contribuição sindical
• ICMS/TO - Obrigatoriedade NFC-e optantes pelo Simples Nacional a partir de 1º.07 ...
• Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco
• Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desemp ...
• ITCD/CE - Prazo para pagar ITCD com desconto acaba no mês de Maio
• DREI edita Instrução Normaativa sobre a autenticidade de documentos

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